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O responsável pelo site 14 de Maio, Ronaldo Chaves dos Santos, agora responde como réu em processo judicial por calúnia e difamação, após publicações feitas contra o delegado de Santo Antônio do Descoberto, Marcos Vinícius.
O caso começou depois que o jornalista levou acusações à Corregedoria da Polícia Civil, alegando suposta omissão funcional na condução de um inquérito. O procedimento foi analisado e arquivado por falta de indícios de irregularidade.
Mesmo após o arquivamento, as acusações continuaram sendo divulgadas no site.
Diante disso, o Ministério Público apresentou denúncia, e a Justiça decidiu receber a ação. Com isso, o autor das publicações passou oficialmente à condição de réu.
O que diz o processo
Segundo os autos, as ofensas teriam sido direcionadas a autoridade pública no exercício da função e divulgadas em meio digital de amplo alcance — o próprio site 14 de Maio.
A legislação prevê punição para quem acusa falsamente alguém de crime ou divulga fatos ofensivos à reputação. E quando isso envolve funcionário público no exercício do cargo e divulgação em rede social, a pena pode ser aumentada.
O réu agora tem 10 dias para apresentar defesa.
Histórico também foi citado
Documentos anexados ao processo mostram que o nome do jornalista aparece como investigado em oito inquéritos policiais instaurados entre abril de 2025 e janeiro de 2026, todos envolvendo supostos crimes contra a honra contra autoridades da cidade.
Além disso, há registro de cinco processos anteriores pelo mesmo tipo de situação, conforme consta na Certidão de Antecedentes Criminais juntada aos autos.
Agora é na Justiça
O caso deixa o campo das publicações na internet e passa a tramitar no Judiciário.
A partir de agora, as alegações deverão ser sustentadas com provas dentro do processo.
O caso segue sob análise da Justiça.
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